Processo 422419/10
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 03/08/2010 09:57
Autuado em 03/08/2010 09:57
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3591/2010 da Segunda Câmara, de 21/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2010 Acórdão   3591/ 2010 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/12/2010 Acórdão   3591/ 2010 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/11/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado IRANI ANTONIO TRENTIN
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2011 283 Acórdão nº 3591/2010
26/11/2010 277 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2010 de 01/12/2010
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 614/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2011 14:22 DGP  
24/02/2011 09:54 DF Informação nº 124/2011 -
23/02/2011 09:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 105/2011 -
18/01/2011 16:01 SITIO  
12/01/2011 12:17 S2C  
27/10/2010 08:43 GASRVF Proposta de Voto nº 450/2010 -
20/10/2010 19:05 SMPjTC Parecer nº 11604/2010 - deferimento Ementa: Servidor público. Abono permanência, com amparo na Emenda n° 41/2003. Preenchimento dos requisitos previstos na regra de transição. Deferimento.
06/10/2010 09:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 614/2010 -
05/10/2010 10:29 DP Informação nº 1788/2010 -
05/10/2010 10:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14053/2010 -
04/10/2010 10:05 DP  
29/09/2010 15:29 GP Despacho Processual Diverso nº 1692/2010 -
28/09/2010 10:30 DG  
27/09/2010 11:10 DP  
17/08/2010 15:09 DP Processo em remessa externa
17/08/2010 12:20 DP  
13/08/2010 14:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1224/2010 -
11/08/2010 11:39 DIJUR Parecer nº 10856/2010 - Requerimento - Abono de permanência - Preenchidos os requisitos para a aposentadoria com fulcro no artigo 2º da EC nº 41/03 - Pelo deferimento do pedido - Remessa à Paranaprevidência em atenção ao convênio firmado com o TCE.
06/08/2010 13:31 DGP Instrução nº 258/2010 -
03/08/2010 09:57 DG Despacho nº 1621/2010 -

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